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Atividades
Oferecemos, como exemplo, a atuação nas seguintes áreas do Direito:Penal e Processual Penal
Defesas em Inquéritos Policiais e Ações Penais no geral, Assistentes da Acusação, Júri - Crimes contra a vida (sumário da culpa e plenário), Execução da Pena, Recursos (Apelações, Ordinários, RESE etc), Prisões Temporárias e Preventivas, Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Contravenções Penais, Juizados Especiais Criminais Estaduais/Federais dentre outros. Cada caso é analisado individualmente.Civil e Processo Civil: Imobiliário, Família, Sucessões e Consumidor, dentre outros
Atuação em questões de direito civil, com ênfase em Direito Imobiliário (contratos, locação, condomínio e usucapião), Direito de Família (divórcio, guarda e alimentos), Sucessões (inventário e partilha) e Direito do Consumidor (contratos, cobranças e problemas com produtos ou serviços) dentre outros. Cada caso é analisado individualmente.Trabalhista
Reclamações Trabalhistas, Contestações, Apelações, Recursos, Execuções, Acidente do Trabalho, Doenças Ocupacionais, Modalidades de Contratos de Trabalho, Jornada de Trabalho, Remuneração, Equiparação Salarial, Cláusulas Contratuais, Relação de Trabalho, Relação de Emprego, Empregado, Empregador, Registro Profissional, Terceirização, Benefícios, Suspensão e Alteração do Contrato de Trabalho, Estabilidade e Garantia de Emprego, Greve, CIPA, FGTS dentre outros. Cada caso é analisado individualmente.Previdenciário
Seguro Social, Regime Geral da Previdência Social, Previdência Complementar, Aposentadorias (especial, por idade, por tempo de contribuição e por invalidez), Auxílio Doença, Auxílio Acidente, Reabilitação, Aposentadoria do Trabalhador Autônomo dentre outros. Cada caso é analisado individualmente.Empresarial
Recuperação judicial e extrajudicial, Cobranças, Contratos, Estabelecimento Empresarial, Registro de Empresa, Propriedade Industrial, Atividade Econômica, Regime Jurídico, Concorrência Desleal, Trespasse - Alienação do Empreendimento Empresarial, Sociedades Empresárias, Responsabilidade dos Sócios, Personalidade Jurídica, Deliberações Sociais, Contrato Social, Cooperativas, Capital Social, Valores Mobiliários, Lucros e Dividendos, Transformação, Cisão, Incorporação, Fusão, Holding, Joint Venture, CADE, Private Equity, Dissolução da Sociedade Empresária, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Câmara de Arbitragem, Grupos Societários dentre outros. Cada caso é analisado individualmente.Tributário
Atividade Financeira, Impostos, Taxas, Contribuições, Prestações, ReFis, Regimes Jurídicos, Liberdade de Tráfego, Confisco, Imunidades, Evasão Fiscal, Elisão Fiscal, Responsabilidade Tributária, Fato Gerador, Crédito Tributário, Lançamentos dentre outros. Cada caso é analisado individualmente.bottom of page
